Jose Eustaquio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 06/05/2022 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2080578Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048683Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975521Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975501Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO POPULAR 0005288-52.2003.8.07.0001CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 16/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO POPULAR 0005288-52.2003.8.07.0001Ato ordinatórioVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 03/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1834191RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.850.286Embargadoacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.850.286AgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE CASTRO AFONSOOAB/DF 19.258
- BRUNO RODRIGUES DA SILVAOAB/DF 40.151
- FREDERICO ALISSON PERESOAB/DF 15.284
- CATHARINA ARAUJO SAOAB/DF 70.325
- JOSAFA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOROAB/DF 50.810
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 982 CPC2
- art. 1036 CPC1
- art. 1037 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Jose Eustaquio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.