Jose Eustaquio do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EUSTAQUIO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.226.584/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogados: TALISSON TIAGO LEANDRO, TARCÍSIO GAMBARDELA PEREIRA, ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.863.171/MGAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Advogados: TALISSON TIAGO LEANDRO, TARCÍSIO GAMBARDELA PEREIRA, ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.998.309Agravadodecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoAdvogado: IVAN ZOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.851.796Agravadoacórdão de 19/08/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDO BRANDÃO CRISÓSTOMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TALISSON TIAGO LEANDROOAB/MG 153.473
- TARCÍSIO GAMBARDELA PEREIRAOAB/MG 138.835
- ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAOOAB/MG 153.006
- IVAN ZOLINIOAB/MG 102.133
- FERNANDO BRANDÃO CRISÓSTOMOOAB/MG 77.700
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jose Eustaquio do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.