José Eustaquio Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ EUSTAQUIO RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 09/11/2001 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2001 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.892.432/MGAgravadodecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.998/MGAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, MARCOS ANTÔNIO ALVES PENIDO, RICARDO DE SOUZA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 360.061/MGRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: LUIZ LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 403.123/MGAgravadodecisão monocrática de 19/11/2001Advogado: ROBERO WILLIAMS MOYSES AUADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 409.116/MGAgravadodecisão monocrática de 09/11/2001Advogado: ALAIR DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO ( )OAB/MG 23.549
- MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDOOAB/MG 151.091
- MARCOS ANTÔNIO ALVES PENIDOOAB/MG 60.034
- RICARDO DE SOUZA TAVARESOAB/MG 118.591
- LUIZ LOPES DE OLIVEIRA
- ROBERO WILLIAMS MOYSES AUAD
- ALAIR DIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de José Eustaquio Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.