Jose Filho do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FILHO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2025 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.195.901/MSAgravadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803392-59.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803392-59.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803392-59.2024.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Agenor Marinho de Souza JúniorOAB/MS 10.348
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10-D Lei 9656/19981
- art. 1008 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Jose Filho do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.