José França Novaes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ FRANÇA NOVAES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2007 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2007 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.729.991/SPAgravadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: SUELI JACONDINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.729.991/SPAgravadodecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: SUELI JACONDINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.729.991/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: SUELI JACONDINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.991/SPAgravadodecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: SUELI JACONDINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.176/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SUELI JACONDINO DE OLIVEIRAOAB/SP 122.433
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de José França Novaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.