Jose Francisco de Assis Ferreira Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA
Em números
6 decisões do TJDFT, de 08/11/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160472EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2144977RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141878RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865487RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733833RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 24/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381701Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Francisco de Assis Ferreira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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