Jose Hamilton dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE HAMILTON DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2022 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Jose Hamilton dos Santos Advogado(s): Regina das Candeias da Divina Providencia Rigaud Pacórdão de 05/02/2025ParcialAdvogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud PedraoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0570277-44.2015.8.05.0001
- STJ AREsp 2.530.872/BAAgravadodecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoAdvogados: EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 29/03/2022ProvidoAdvogados: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA, EDDIE PARISH SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001126-53.2021.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud PedraoOAB/BA 27.640
- EDDIE PARISH SILVAOAB/BA 23.186
- CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANAOAB/BA 27.022
- CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
- EDDIE PARISH SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 4864/19651
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 33 Lei 4591/19641
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Hamilton dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.