Jose Henrique Viana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE HENRIQUE VIANA
Em números
7 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.034.228/RJAgravadoacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.034.228/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.228/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.312/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO, DANIELA ANDRADE FEIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 855.186Agravantedecisão monocrática de 22/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 855.186Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 855.186Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIOOAB/RJ 59.083
- DANIELA ANDRADE FEIOOAB/RJ 81.366
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 12 CPC3
- art. 267 Lei 5869/19732
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Henrique Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.