Jose Jesus de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JESUS DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 12/12/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Jose Jesus de Oliveira e Outros Advogaacórdão de 21/09/2026ParcialAdvogado: MANUELA SALES DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000174-54.2017.8.05.0048
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001695-74.2026.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001679-23.2026.8.05.0049
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002956-45.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002956-45.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 12/12/2024ParcialAdvogados: Monica Rios Carneiro, Wellisson Matheus Rios Queiroz, Joao Mendes Queiroz FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002957-30.2024.8.05.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUELA SALES DA SILVA LOPES
- Monica Rios CarneiroOAB/BA 66.435
- Wellisson Matheus Rios QueirozOAB/BA 72.323
- Joao Mendes Queiroz FilhoOAB/BA 44.845
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
Acompanhe os processos de Jose Jesus de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.