Jose Joao do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JOAO DO NASCIMENTO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/07/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802305-78.2024.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802306-63.2024.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 25/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000395-93.2017.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802305-78.2024.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802310-03.2024.8.18.0074 Apelante: Jose Joao do Nascimento Advogaacórdão de 16/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802310-03.2024.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000515-39.2017.8.18.0074 Apelante: Jose Joao do Nascimento Advogaacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000515-39.2017.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802311-85.2024.8.18.0074 Apelante: Jose Joao do Nascimento Advogaacórdão de 01/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802311-85.2024.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802304-93.2024.8.18.0074 Apelante: Jose Joao do Nascimento Advogaacórdão de 11/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802304-93.2024.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000515-39.2017.8.18.0074
- STJ AREsp 2.401.231/PIAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogado: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVAOAB/PI 7.589
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Joao do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.