Jose Leandro Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/06/2026 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2026 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.430Corréudecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623397-89.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623397-89.2026.8.06.0000
- STJ RHC 238.925/CECorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 158-A CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 158-F CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Jose Leandro Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.