Jose Leite Santana

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/05/2022 a 23/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/05/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.492.600/PIAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800690-26.2023.8.18.0062
TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Embargantes: Amesu Figueiredo Aguiar, Maria Alves da Guia, Iveteacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816433-46.2017.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Apelante/apelado: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Ruacórdão de 27/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816433-46.2017.8.18.0140

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.