Jose Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002742-41.2025.8.06.0029
- STJ AREsp 3.186.008/CEAgravadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Seçãoacórdão de 13/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000856-90.2025.8.06.0163
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 09/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0207538-92.2022.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000617-48.2024.8.06.0090
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Jose Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.