Jose Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902216-22.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025ProvidoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801999-39.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808747-61.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: Leonardo Bega FeijóDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819489-74.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: Jean Rommy de Oliveira Júnior, Leonardo Bega FeijóDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852509-90.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820304-69.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802027-07.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802027-07.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.509.166/MSAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, RODOLFO DA COSTA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2023ParcialAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802123-93.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2021NegadoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852511-60.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023ProvidoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808747-61.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: Guilherme Vaz Lopes Lins, Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801016-71.2022.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jean Rommy de Oliveira JúniorOAB/MS 17.438
- Pâmela Rocha SoaresOAB/MS 25.145
- Leonardo Bega FeijóOAB/MS 16.919
- LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMESOAB/MS 11.078A
- GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVAOAB/MS 15.683A
- RODOLFO DA COSTA RAMOSOAB/MS 24.759A
- Luzia Guerra de OLiveira R. GomesOAB/SP 111.577
- Guilherme Vaz Lopes LinsOAB/MS 24.187
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.