José Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 05/04/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.278.884/PRRecorridodecisão monocrática de 06/08/2026Advogados: RODOLPHO ERIC MORENO DALAN, FABIANO KLEBER MORENO DALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.582/PRAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: KLEBER ROUGLAS DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.809/PRAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALINE FERNANDA BARBOZA XAVIER DE ASSIS, WILLIAN RAMON BARBOSA DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.453/PRCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.830Recorrentedecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLPHO ERIC MORENO DALANOAB/PR 37.760
- FABIANO KLEBER MORENO DALANOAB/PR 52.871
- KLEBER ROUGLAS DE MELLOOAB/PR 54.109
- ALINE FERNANDA BARBOZA XAVIER DE ASSISOAB/PR 105.987
- WILLIAN RAMON BARBOSA DE ASSISOAB/PR 111.343
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de José Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.