Jose Luiz Penariol
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ PENARIOL
Em números
4 decisões do STJ, de 12/07/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.190.259/SPAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ PENARIOL, SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL, JULIANA PAULA PENARIOL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.954/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ PENARIOL ( ), REGIS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.190.259/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ PENARIOL, BRUNA MAZAN SANTOS, SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.224/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ PENARIOL ( ), SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL, JULIANA PAULA PENARIOL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ PENARIOLOAB/SP 94.702
- SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOLOAB/SP 251.862
- JULIANA PAULA PENARIOLOAB/SP 307.309
- BRUNA MAZAN SANTOSOAB/SP 400.174
- REGIS RIBEIROOAB/MG 61.150
- MARIANA PAULA PENARIOLOAB/SP 400.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Jose Luiz Penariol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.