José Luiz Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ LUIZ TEIXEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 26/05/2003 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2003 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.612.889/SPAgravadoacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: JOSILMAR TADEU GASPAROTO, ITAMAR APARECIDO GASPAROTO, LUCAS GIOVANINI GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.464/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.889/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOSILMAR TADEU GASPAROTO, ITAMAR APARECIDO GASPAROTO, LUCAS GIOVANINI GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.270/SPAgravadoacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogado: CLEUZA APARECIDA CARNIELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.270/SPAgravadodecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogado: CLEUZA APARECIDA CARNIELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.036.437AgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: JOSILMAR TADEU GASPAROTO, ITAMAR APARECIDO GASPAROTO, LUCAS GIOVANINI GASPAROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 519.661/SPRecorridodecisão monocrática de 26/05/2003Advogado: CLEDS FERNANDA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSILMAR TADEU GASPAROTOOAB/SP 115.051
- ITAMAR APARECIDO GASPAROTOOAB/SP 197.801
- LUCAS GIOVANINI GASPAROTOOAB/SP 450.105
- CLEUZA APARECIDA CARNIELLIOAB/SP 53.970
- CLEDS FERNANDA BRANDÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de José Luiz Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.