Jose Marcelo Matos de Freitas

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 20/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 20/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.510.863/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogados: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE, SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.510.863/CEAgravanteacórdão de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE, SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.510.863/CEAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE, RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES, SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.947.316AgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogados: JOAO BOSCO PEGADO PIRES FILHO, DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA, FELIPE NOBREGA FRANKLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no RHC 137.803Requerentedecisão monocrática de 29/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.