Jose Marcos Miranda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCOS MIRANDA
Em números
4 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 898.543/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.543/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.440/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.861Pacientedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jose Marcos Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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