Jose Maria da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 03/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/09/2023 a 03/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001863-69.2022.8.05.0032
STJ AREsp 2.810.892/BAAgravadodecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Jose Maria da Silva Impetrado: Juiz de Direito de Eunápolis, 2ª Vara Criminaacórdão de 09/10/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053224-56.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002620-93.2010.8.05.0074

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.