Jose Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARTINS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2023 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 6.601Requeridodecisão monocrática de 23/09/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000050-43.2024.8.06.0146
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628109-59.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628109-59.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 03/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000099-11.2025.8.06.0062
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 31/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000162-36.2024.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000310-91.2022.8.06.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12023/19921
- art. 1039 CPC1
- art. 107 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Jose Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.