Jose Matos dos Reis

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2022 a 11/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2022 a 11/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Juliana Franca Paes e Outros (4) Advogado(s): Eduardo de Carvalho Vaz Portoacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: Gustavo Alves De Oliveira Martns, Evanio Jose De Moura Santos, Alan De Almeida Coutinho e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503837-44.2018.8.05.0039
STJ RHC 155.127Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.