Jose Maurilio Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MAURILIO FERNANDES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 28/08/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AR 3.215 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026Advogados: BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS, CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 8.087/DFAutordecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS, BALTAZAR SILVANO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 23.544/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS, CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS
- CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS
- CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROSOAB/MG 95.464
- BALTAZAR SILVANO DOS SANTOSOAB/MG 81.582
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Jose Maurilio Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.