José Mauro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ MAURO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 64.639/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.186/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.904/SPRecorrenteacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ MAURO DA SILVA, JAMYLLA ROSA MUSSI DE ALMEIDA DELGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.466.754/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.962/SPAgravadodecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.434.620/SPAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.434.620/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.081.454/SPEmbarganteacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: LUCAS OTAVIO BERTOLINO, PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA, GABRIELLE CORREIA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.454AgravanteQuarta Turmaacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogados: LUCAS OTAVIO BERTOLINO, PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA, GABRIELLE CORREIA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.972.051Agravadoacórdão de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.853Requerentedecisão monocrática de 21/03/2022ConcedidoAdvogados: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO, LUCAS OTAVIO BERTOLINO, FERNANDA LEITE BONACASATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.972.051Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MAURO DA SILVAOAB/SP 473.891
- JAMYLLA ROSA MUSSI DE ALMEIDA DELGADOOAB/SP 527.681
- LUCAS OTAVIO BERTOLINOOAB/SP 248.211
- PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZAOAB/SP 356.990
- GABRIELLE CORREIA DE MOURAOAB/SP 446.527
- FÁBIO MESQUITA RIBEIROOAB/SP 71.812
- FERNANDA LEITE BONACASATAOAB/SP 290.587
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de José Mauro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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