Jose Miguel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MIGUEL DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2024 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2024 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogados: TED MACEDO ROCHA, DANIEL DA SILVA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000248-81.2025.8.05.0212
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001873-71.2020.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013408-26.2022.8.05.0004
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000249-67.2020.8.05.0139
- STJ DESIS no AREsp 2.776.957/BARequeridodecisão monocrática de 13/11/2024Advogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TED MACEDO ROCHA
- DANIEL DA SILVA PRADO
- LEONARDO DA COSTAOAB/DF 39.232
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 6830/19802
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 6830/19801
- art. 202 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Miguel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.