Jose Miguel Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MIGUEL RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 02/07/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0749486-67.2025.8.07.0000572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159046Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0749486-67.2025.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0749486-67.2025.8.07.0000Despacho2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749486-67.2025.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749486-67.2025.8.07.0000Decisão2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749486-67.2025.8.07.0000Decisão2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.566.244/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.244/DFAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIA APARECIDA DE MAGALHAESOAB/DF 14.727
- NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOROAB/DF 55.174
- LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESOAB/PR 39.162
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Miguel Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.