Jose Monteiro Netto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MONTEIRO NETTO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 31/08/1966 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/1966 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.141.748/RJInteressadodecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.139.033Interessadoacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogado: GIUSEPPE ANTONIO SPATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 417.155/RJAgravadodecisão monocrática de 13/02/2002Advogado: YARA DE SOUZA ANDRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 58.707/RJRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 12/05/1966PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIUSEPPE ANTONIO SPATAOAB/RJ 156.091
- YARA DE SOUZA ANDRÉ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Monteiro Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.