Jose Neves Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NEVES FILHO
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 29/08/2003 a 21/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2003 a 21/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1752489Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698906Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.957.039AgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/02/2022Não conhecidoAdvogados: APOLLO BERNARDES DA SILVA, NARCISO FERNANDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 179.378 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/1997Advogado: F. MOACIR BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- APOLLO BERNARDES DA SILVAOAB/DF 44.002
- NARCISO FERNANDES BARBOSAOAB/DF 48.288
- F. MOACIR BARROS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Jose Neves Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.