Jose Orlando Moraes

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 27/11/2023 a 19/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/11/2023 a 19/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 912.234/SEAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.721.671/SEAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: ISAAC GIUSSEPPE SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 912.234/SEPacientedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 890.110/SEAgravanteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.110/SEPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 871.740/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 871.740/SEPacientedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.