Jose Paulo dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 31/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 31/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.034.078/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.954.030/BAAgravadodecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL BISPO DO CARMO, MARINA BISPO DO CARMO, THAIS MACHADO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.085.120/BAAgravanteacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.085.120/BAEmbargadodecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 200.874/BAInteressadodecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.085.120/BARecorrentedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.048.019/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.168.745Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.