Jose Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502698-65.2018.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000404-25.2021.8.05.0078
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 18/05/2026Advogados: MARCONI NERY MORENO, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002191-93.2021.8.05.0109
- STJ AREsp 2.963.517/BAAgravadoacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: DAVID PEREIRA BISPO MENEZES, VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 24/08/2023ParcialAdvogados: VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO, DAVID PEREIRA BISPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012443-48.2021.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI NERY MORENO
- FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
- DAVID PEREIRA BISPO MENEZESOAB/BA 64.130
- VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITOOAB/BA 62.067
- VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO
- DAVID PEREIRA BISPO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
Acompanhe os processos de Jose Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.