Jose Pereira da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEREIRA DA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 16/11/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2164612Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2153920Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716906-47.2026.8.07.0000Ementa6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716906-47.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716906-47.2026.8.07.0000Decisão6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 17.526Embarganteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: EVANDRO RUI DA SILVA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 17.526/DFImpetrantePrimeira Seçãoacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogado: EVANDRO RUI DA SILVA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO APARECIDO BORTOLASSIOAB/DF 12.541
- RICARDO YAMIN FERNANDESOAB/SP 345.596
- EVANDRO RUI DA SILVA COELHOOAB/SP 124.703
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.554
Acompanhe os processos de Jose Pereira da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.