JOSE PEREIRA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/11/2021 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2021 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: EMANUEL SODRÉ TOSTE, YVES CEZAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803545-26.2019.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/01/2026NegadoAdvogados: EMANUEL SODRÉ TOSTE, YVES CEZAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803547-93.2019.8.10.0131
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0763259-13.2024.8.18.0000 Agravante: Maria Lucia Pereira daacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763259-13.2024.8.18.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.047.463Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.047.463Agravadodecisão monocrática de 12/04/2022NegadoAdvogado: MANOEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000777-08.2016.8.10.0054
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2021NegadoAdvogado: Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000753-77.2016.8.10.0054
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL SODRÉ TOSTEOAB/MA 8.730
- YVES CEZAR BORIN RODOVALHOOAB/MA 11.175
- MANOEL DA SILVAOAB/BA 8.256
- Luiz Valdemiro Soares CostaOAB/MA 9.487
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de JOSE PEREIRA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.