Jose Pereira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEREIRA DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/11/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 12.215/DFInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154365EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070609RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 12.215/DFInteressadodecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029528RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1866511Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1669639Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424603Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384384Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 1007 CPC1
- art. 1019 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil217.334
Acompanhe os processos de Jose Pereira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.