Jose Pereira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEREIRA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 08/06/1967 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/1967 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.974.428/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELA EDUARDA BIAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.377.203/SCAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.203/SCAgravadodecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.344.318/SCEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.344.318/SCAgravadoacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.344.318/SCAgravadoacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.260.410/SCAgravanteacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.264.259Agravadodecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogados: REINALDO PEREIRA, JAILSON MACHADO PEREIRA, VOLNEI GIASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.051.401 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/08/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 16.803/SCRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 06/03/1967NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELA EDUARDA BIAVAOAB/SC 56.184
- REINALDO PEREIRAOAB/SC 23.454
- JAILSON MACHADO PEREIRAOAB/SC 23.787
- VOLNEI GIASSIOAB/SC 24.810
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.