Jose Randal de Mesquita Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE RANDAL DE MESQUITA NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.797 ED-AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: JOSE MOREIRA LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 209.710/CEAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Advogado: LOURDYNEUMA DE CASTRO GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.710/CERecorrentedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogados: DAMIAO SOARES TENORIO, LUANNA PEREIRA DE FREITAS, PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.399.749Interessadodecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR
- LOURDYNEUMA DE CASTRO GURGELOAB/CE 31.937
- DAMIAO SOARES TENORIOOAB/CE 26.614
- LUANNA PEREIRA DE FREITASOAB/CE 44.124
- PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO MENEZESOAB/CE 49.575
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Jose Randal de Mesquita Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.