Jose Ricardo Dalicio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RICARDO DALICIO
Em números
5 decisões do STJ, de 02/06/2026 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2026 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.174.683/RORecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.174.683/ROInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.174.683/ROAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.174.683/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ VIANA ALVES, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.683/ROAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ VIANA ALVES, LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA, MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/RO 2.549
- JOSÉ VIANA ALVESOAB/RO 2.555
- LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRAOAB/RO 13.956
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jose Ricardo Dalicio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.