Jose Roberto Borgatto

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/03/2022 a 06/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/03/2022 a 06/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1937386Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1749717Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.909.662Agravadoacórdão de 04/03/2022NegadoAdvogados: WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA, ÉRICA LIRA DAMAZIO, JOSE ANTONIO GONCALVES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.