Jose Roberto Borges Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO BORGES SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2023 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: ROBERTA GALDINO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032460-15.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.371.972/BAAgravadodecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTA GALDINO SOUZA
- MARCOS SAMPAIO DE SOUZAOAB/BA 15.899
- TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZAOAB/BA 18.573
- ROBERTA MIRANDA TORRESOAB/BA 50.669
- NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARALOAB/BA 35.841
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 148 Lei 5172/19661
- art. 156 CF1
- art. 38 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Roberto Borges Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.