Jose Roberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/11/2022 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2022 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/03/2026ParcialAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817164-22.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogados: Marcelo Ferreira Lopes, Igor Vilela Pereira, Antonio Costa CorcioliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860538-95.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800052-45.2017.8.12.0005
- STJ HC 785.335/MSPacientedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- Marcelo Ferreira LopesOAB/MS 11.122
- Igor Vilela PereiraOAB/MS 9.421
- Antonio Costa CorcioliOAB/MS 5.980A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 373 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Roberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.