Jose Roberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.841/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.031.335/MSAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.335/MSPacientedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.745.270/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.847/MSRecorridodecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogado: IVO BARBOSA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.500/MSCorréudecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.425/MSCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.905.381/MSAgravadoacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.270/MSAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.776.822/MSAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.090/MSCorréudecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.905.381/MSRecorridodecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.783/MSPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.524/MSCorréudecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.541/MSCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.146/MSCorréudecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.859/MSCorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.073Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.640/MSCorréuacórdão de 22/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 603.487/MSCorréuacórdão de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.684Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.386Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 593.040Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 609.929Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 590.910Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 552.409Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 543.530Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 535.672Corréudecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 546.927Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 541.535Corréudecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.759.773AgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.048/MSCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALOAB/MS 30.904
- IVO BARBOSA NETTOOAB/MS 19.609
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 10 Lei 8429/19926
- art. 105 CF3
- art. 11 Lei 8429/19923
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Roberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.