Jose Roberto Ferreira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 24/03/2023 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727923-80.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157482Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727923-80.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0727923-80.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.060/DFPacientedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.542/DFAgravanteacórdão de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.286/DFCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971766Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917979Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677010Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOINARA RODRIGUESOAB/DF 71.816
- MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOROAB/DF 11.228
- DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTOOAB/DF 2.336
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Roberto Ferreira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.