Jose Roberto Melo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO MELO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 25/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 25/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.426.552/SPAgravadodecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoAdvogado: RENÊ SILVESTRE DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.103.447/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS ROBERTO FERREIRA, RICARDO MACEDO MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.447Agravantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: LUIS ROBERTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENÊ SILVESTRE DE MORAISOAB/SP 378.765
- LUIS ROBERTO FERREIRAOAB/SP 356.967
- RICARDO MACEDO MELO DA SILVAOAB/SP 382.348
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Roberto Melo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.