Jose Roberto Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 18/07/2025 a 18/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/07/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059235-67.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 02/09/2025ProvidoAdvogado: FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202220-28.2007.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: HELDER DE LISBOA MOREIRA, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001206-61.2006.8.05.0216

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.