Jose Rocha

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 01/07/2022 a 03/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/07/2022 a 03/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/04/2025ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804537-36.2018.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/11/2022ProvidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804561-64.2018.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800213-66.2019.8.10.0029
TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023ProvidoAdvogado: LuiZ Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804567-71.2018.8.10.0029
TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: LuiZ Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804650-53.2019.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoAdvogado: Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804567-71.2018.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2022Advogados: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804537-36.2018.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.