José Rocha Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ROCHA NETO
Em números
5 decisões do STF, de 24/02/2006 a 30/09/2019.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2006 a 30/09/2019, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 848.826 ED-segundos/CEEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 13/09/2019NegadoAdvogados: AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE, FRANCISCA MARIA RIBEIRO FROTA OUTRO, ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 848.826 ED-AgR/CEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 13/09/2019NegadoAdvogados: AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE, FRANCISCA MARIA RIBEIRO FROTA OUTRO, ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 848.826 RG/CERecorrenteTribunal Plenoacórdão de 27/08/2015Advogado: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 454.357 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2007NegadoAdvogado: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 86.949/CERecorrenteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2005NegadoAdvogado: FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE
- FRANCISCA MARIA RIBEIRO FROTA OUTRO
- ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA E
- ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA
- ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA
- ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA
- FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Rocha Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.