Jose Silvan de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE SILVAN DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 17/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no MS 29.959/PEAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.491/PEAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 29.483/PEEmbarganteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 830.905/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 29.483/PEEmbarganteacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: VICTOR MINERVINO QUINTIERE, MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no MS 29.483/PEAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO, MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.483/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.905/PEPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 703.604AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.604Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 652.530/PERequerentedecisão monocrática de 13/09/2021Advogados: SARITA LEITE DE SOUZA, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADOOAB/PE 15.096
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETOOAB/PE 27.543
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482D
- VICTOR MINERVINO QUINTIEREOAB/DF 43.144
- SARITA LEITE DE SOUZAOAB/PE 17.315
- PLÍNIO LEITE NUNESOAB/PE 23.668
- CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEOAB/PE 48.744
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Silvan de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.