Jose Silverio Assuncao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SILVERIO ASSUNCAO
Em números
5 decisões do STJ, de 10/05/2023 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.997.089/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.997.089/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: SAULO MALCHER AVILA, DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.997.089/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.997.089/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTA, SAULO MALCHER AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.997.089Agravantedecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL AYRES KALUME REIS, RAFAEL MOREIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL AYRES KALUME REISOAB/DF 17.107
- RAFAEL MOREIRA MOTAOAB/DF 17.162
- SAULO MALCHER AVILAOAB/DF 52.190
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jose Silverio Assuncao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.