Jose Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SOUZA DA SILVA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 15/01/2026 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2026 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200954-80.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 15/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000106-20.2025.8.06.0121
Leis e temas das decisões
- art. 100 CF1
- art. 11 Lei 8745/19931
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 19-A Lei 8036/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Jose Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.