José Valdi Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ VALDI COUTINHO
Em números
3 decisões do STJ, de 20/06/2007 a 21/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2007 a 21/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.175.566/CEAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CÁSSIO FELIPE GOES PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.853/CERecorrentedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogado: ADRIANO ALVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.734/CEPacientedecisão monocrática de 20/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOSOAB/CE 18.185
- CÁSSIO FELIPE GOES PACHECOOAB/CE 17.410
- ADRIANO ALVES PESSOAOAB/CE 9.693
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de José Valdi Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.